MAIS DE 50% DO OE 2009 VIRÁ DE FONTES EXTERNOS

OE de 2009 altamente dependente da ajuda externa2008/12/19

O Orçamento do Estado (OE) para 2009 continuará altamente dependente da assistência externa, com os recursos vindos do estrangeiro a representarem cerca de 55 por cento do envelope global.

Por outras palavras, a contribuição da assistência externa no OE de 2009 será de 57.820,30 milhões de meticais, contra 46.506,30 milhões de meticais (ou seja 45 por cento) provenientes dos recursos internos.Comparativamente ao ano prestes a findar, cujo OE foi estimado em 89.002,65 milhões de meticais, em 2009 este valor deverá aumentar em 17 por cento ao se fixar em 104.32,6 milhões de meticais.Numa análise da proposta do Orçamento do Estado para 2009, feita em Maputo, durante um evento promovido pela Fundação para o Desenvolvimento da

Comunidade (FDC) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi igualmente referido que a desconcentração de fundos e o processo de descentralização continuarão a ser processos morosos dado que no próximo ano, 75 por cento dos recursos do OE serão geridos a nível central.A proposta do OE de 2009, indica que o Governo elegeu como prioritários os sectores da Saúde (17.151 milhões de meticais); Educação (16.167 milhões de meticais) e infra-estruturas (10.731 milhões de meticais) e prevê o início do processo de reforma dos salários da função pública, bem como o incremento do quadro de pessoal em 16.000 novos funcionários em particular para os sectores da Educação (12.000) e Saúde (1.200).Numa apresentação elaborada por Albino Francisco e Hélder Machango, a análise refere ainda que a componente externa do investimento representa cerca de 40 por cento da despesa pública.`A distribuição de recursos no OE levanta questões a cerca de como é que os recursos são alocados para as grandes prioridades nacionais. Exemplos: Agricultura (Revolução Verde) e Acção Social´, referem os analistas. O Orçamento de Estado de 2009 aumentou na ordem de 68 por cento em comparação com 2008 (17.151.413 mil meticais – correspondentes a 16.4 por cento do total da despesa pública prevista para o próximo ano, contra 10.207.398 mil meticais (11.5 por cento do total da despesa pública em 2008).Oitenta por cento dos recursos alocados no sector serão provenientes da ajuda externa, enquanto que 82 por cento da dotação orçamental será gerida a nível central e apenas 18 por cento a nível provincial.`A alocação orçamental per capita mostra diferenças significativas na distribuição de fundos por província. A província da Zambézia é a mais prejudicada´, referem.Haverá uma redução da porção de recursos destinados ao sector da

Educação em relação ao volume global do OE, de 16 por cento em 2008 para 15.5 por cento em 2009. Porém, o sector registará um aumento em valor absoluto em cerca de 9 por cento (16.167.009 mil meticais em 2009, contra 14.820.671 mil meticais em 2008).Prevê-se ainda um aumento significativo da alocação de recursos para o ensino superior (+ 31 por cento em valor absoluto), contudo, haverá um crescimento real negativo no ensino geral (+ 5 por cento em valor absoluto).Alocação per capita do Orçamento mostra diferenças significativas na distribuição dos recursos por província. A província da Zambézia é também a mais sacrificada. A Direcção

Nacional de Água (DNA) é o principal corpo responsável pelo sector de Água e Saneamento, mas esta, por si só, não é uma unidade orgânica orçamental. Segundo a análise que temos vindo a fazer referência, a DNA não aparece reflectida na tabela de despesas do OE e consequentemente não recebe uma alocação explícita do OE.O sector de Água e Saneamento é altamente dependente do apoio externo (cerca de 90 por cento do volume global do orçamento de investimento, ou seja, 5.395.001 mil meticais contra apenas 598.251 mil meticais ou apenas 10 por cento da componente interna de investimento).O OE de 2009 prevê uma dotação orçamental na ordem de 6.2 por cento do total da despesa pública, o que representa um aumento em cerca de 25 por cento do valor alocado em 2008.A proposta do OE de 2009 prevê alocar apenas 0.9 por cento do volume global do OE para este sector.A provisão de verbas para a assistência social através dos programas do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) aumentará em cerca de 31 por cento, contudo, a alocação orçamental para o Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) decrescerá em cerca de 30 por cento.A alocação orçamental per capita para os programas do INAS mostra diferenças na alocação de fundos por província, sendo Zambézia a mais sacrificada.

fonte: Noticias